Eleições 2018 - antecedentes

Convido a todos a refletirem comigo sobre uma sequência de eventos que, sem uma contextualização, parecem desconexos. Todavia, quando os colocamos graficamente em sucessão se revelam com alguma lógica conectiva. Cada um que tire as suas próprias conclusões. Descrevo os fatos:

I - Dilma Rousseff sancionou em 29.09.2015, em edição extra do Diário Oficial da União, o projeto de lei de reforma política com os vetos ao financiamento privado de campanhas e ao voto impresso;

II - Na noite de 18 de novembro de 2015, o Congresso Nacional derrubou o veto da então presidente Dilma. Foram 368 deputados que votaram pela derrubada do veto, 50 pela manutenção e uma abstenção. Na mesma noite, o senador Renan Calheiros segurou por cerca de uma hora a votação entre os senadores até garantir um quórum para derrubar o veto da presidenta; 

III - Ficou acertado na Lei 13.165/2015 que a impressão do voto seria obrigatória a partir das eleições gerais de 2018. A votação continuaria a ser eletrônica, porém um boletim seria impresso para conferência do voto. O eleitor não ficaria com o comprovante, nem teria acesso ao papel impresso. Porém o registro impresso seria depositado em local lacrado para garantir o total sigilo do voto. Em caso de suspeita de fraude, a Justiça Eleitoral poderia auditar os votos, comparando os registrados na urna eletrônica com os que foram depositados na urna física;

IV - Em 5 de fevereiro de 2018, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a implantação do voto impresso nas eleições de outubro deste ano. O argumento da procuradora foi o de que a impressão do voto impresso poderia representar risco à confiabilidade do sistema eleitoral, fragilizando o nível de segurança e eficácia da expressão da soberania nacional (alguém entendeu o argumento dela?);

V - Em março de 2018, os advogados do Senado se manifestaram contra a ação da procuradora que tentava anular a Lei do voto impresso. Eles derrubaram a tese de que a impressão dos votos violaria o sigilo constitucional e ainda denunciaram a interferência da PGR no Legislativo;

VI - Curiosamente, a partir de um novo pedido da procuradora Raquel Dodge, em junho de 2018, o STF derrubou o voto impresso nas eleições de outubro. 

VII - No mês de setembro, o juiz federal Eduardo Luiz Rocha Cubas foi afastado pelo corregedor nacional da Justiça, após a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentar reclamação disciplinar questionando a atuação dele em uma ação popular que questionava a credibilidade das urnas eletrônicas. O magistrado pretendia conceder uma liminar para o Exército recolher as urnas em seções eleitorais do País para a realização de testes de segurança. O juiz Cubas afirmou que iria publicar a liminar  às 17h de sexta-feira, 5 de outubro, para que não houvesse tempo de ela ser revertida. Segundo o Estadão ( 9.10.2018 ) o Comando do Exército Brasileiro apresentou provas que corroboraram com a denúncia apresentada pela Advocacia Geral da União; 

VIII - Logo após o término do pleito do dia 7 último, milhares de denúncias sobre possíveis fraudes nas urnas foram veiculadas na internet, grande parte dos denunciantes são eleitores da região nordeste.  Entre as queixas estão 1) o eleitor digitou o número do seu candidato e apareceu outro número, 2) a foto do candidato de preferência do eleitor não apareceu no visor da urna, 3) a finalização da votação não registrou a confirmação do voto, 4) ao procurar o presidente da seção para fazer o registro da ocorrência, essa foi registrada em rascunho e não em ata, o que não permitiu a assinatura do eleitor, 4) o STE transferiu a seção eleitoral de vários cidadãos sem aviso prévio. Isso fez com que muitos eleitores tenham desistido de votar. Sobre o último evento relatado, sou testemunha ocular na zona eleitoral 111, em Porto Alegre.

IX - No domingo à noite, o ministro da (in) segurança pública, o comunista-raiz Raul Jungmann, em cadeia nacional pela Rede Globo, rechaça de antemão qualquer probabilidade de fraude nas urnas eletrônicas e declara "quero avisar que estamos chegando aos responsáveis (pelas denúncias) e eles serão denunciados pelo Ministério Público e enquadrados em falsidade ideológica ou crime contra a honra. Confesso que fiquei perplexa diante do autoritarismo do ministro. Ora, Jungmann não cometeu crime de prevaricação ao afirmar que não vai investigar as denúncias de fraude e ainda punir os que insistirem em denuncia-las? Isso é democracia bolivariana ou já é o comunismo em curso mostrando as suas garras? 

X - Na segunda-feira (8), representantes da Organização dos Estados Americanos (OEA), após percorrerem 390 seções eleitorais, em 12 Estados e o Distrito Federal, em relatório descartaram veementemente problemas nas urnas eletrônicas e que o "processo" adotado pelo Brasil é seguro. Quem afirmou foi a "chefa" da missão da OEA, a ex-presidenta da Costa Rica, Laura Chinchilla. Laura é cientista política ligada a movimentos sociais e o seu partido é membro da internacional socialista, cujo lema é "política progressista para um mundo melhor". Creio que sobre o assunto todos nós aqui já somos iniciados, por isso vou abster-me de comentários adicionais;

XI - Hoje, no Twitter, uma das principais Hashtags era #VotoManual. Icaro Fonseca escreveu:

"Jair Bolsonaro é vítima de boa soma do próprio eleitorado que aceitou passivamente a apuração secreta que é inválida. Que aceitou fraudes em centenas de urnas denunciadas, e facada sem investigação. Aceitou fake news que extinguiu milhões de votos. E aceita um réu como oponente". @jairbolsonaro curtiu a postagem.

Acredito que o recado esteja dado. Se Jair Bolsonaro sair derrotado desta eleição, a responsabilidade será dos seus eleitores, e derrotado também estará o Brasil.

#VotoManual  #VotoImpresso