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quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020

Uma vitória contra a intolerância e o autoritarismo

O jornalista Sérgio Camargo, nomeado em 27 de novembro de 2019 pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, para presidir a Fundação Cultural Palmares, foi finalmente conduzido ao cargo. A Instituição vinculada ao Ministério da Cultura tem o importante papel de promover a preservação dos valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira. Porém, o governo obrigou-se a suspender a nomeação em 11 de dezembro para cumprir uma ordem judicial expedida na 18ª Vara Federal do Ceará, decisão do juiz Federal do Ceará, Emanuel José Matias. A justificativa foi a de que Sérgio Camargo tem um "discurso" contrário ao movimento negro, ao dos artistas e ao dos movimentos sociais. Vejam só, o magistrado simplesmente subtraiu da Constituição Federal de 1988 o artigo 5º, inciso IV que diz ser "livre a manifestação do pensamento sendo vedado o anonimato"; ademais, usurpou a discricionariedade administrativa do executivo federal, interferindo na composição do governo sem ter obtido sequer um voto...

Em 9 de dezembro de 2019, a Advocacia Geral da União (AGU) apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal da 5ª região (TRF-5), contra a decisão, inequivocamente política, do juiz Emanuel José Matias, já que o jornalista preenche plenamente os critérios técnicos exigidos para exercer o cargo.
Na semana passada, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou a liminar da 18ª Vara Federal do Ceará, que suspendeu a nomeação de Sérgio Camargo. O presidente do STJ, João Otávio de Noronha, acatou o pedido da Advocacia Geral da União, e finalmente Sérgio Camargo tomou posse como presidente da Fundação Cultural Palmares.


Todavia, nós já sabemos, a esquerda não dá trégua e a Defensoria Pública da União recorreu no dia 18 último contra a decisão do STJ. Fundamentada não sabemos em quê, a DFU afirma que a nomeação de Camargo "só serve para causar redução da proteção à igualdade racial". Igualdade esta que a DPU não aplica a todos os negros, mas só àqueles que concordam com a ideologia de esquerda.
Sérgio, à frente da Fundação Palmares, tem a hercúlea missão de resgatar a comunidade negra do Brasil da "senzala ideológica" onde a esquerda a aprisionou. A expressão "senzala ideológica" é uma expressão cunhada pelo advogado José Antonio Rosa.


Parabéns, Sérgio! Sucesso na gestão da Fundação.

Um comentário:

Giovani Albineli disse...

Gostaria de saber qual o sentido da tal "defensoria pública da união". Uma aberração do podre poder Judiciário Brasileiro que precisa, antes de qualquer outro, ser reformado e modernizado para que uma nação de pessoas boas e probas não caia no abismo que a esquerda construiu para o Brasil.